Termos de Utilização

Última atualização: 30 de setembro de 2026

Estes termos regem a utilização do Mô'Kamba, na app para telemóvel e no Mô'Kamba Web. Ao criar uma conta, aceita estes termos e a Política de Privacidade.

1. Quem pode usar

O Mô'Kamba destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos, com um número de telefone angolano válido e que esteja em seu nome ou à sua disposição.

2. A sua conta

• É responsável por manter o seu PIN e os códigos de confirmação em segredo. Nunca lhe pediremos o PIN por mensagem ou chamada.
• É responsável pela atividade feita a partir da sua conta, na Conta Real e no Número Kamba.
• Se suspeitar de acesso indevido, termine as outras sessões nas definições da app e contacte-nos.

3. O Número Kamba

O Número Kamba existe para proteger a sua privacidade, não para esconder atividades ilícitas. As regras destes termos aplicam-se da mesma forma às duas identidades, e as denúncias feitas contra um Número Kamba são tratadas como qualquer outra.

4. Utilização responsável

Compromete-se a respeitar os outros utilizadores. Não é permitido usar o Mô'Kamba para:

• enviar conteúdo ilegal, incluindo qualquer conteúdo que envolva a exploração de menores;
• ameaçar, assediar, intimidar ou discriminar outras pessoas;
• enviar publicidade não solicitada, correntes ou mensagens em massa;
• cometer fraudes, burlas ou fazer-se passar por outra pessoa;
• partilhar conteúdo íntimo de terceiros sem o seu consentimento;
• distribuir vírus ou tentar aceder a contas e sistemas sem autorização.

5. Denúncias e moderação

Pode bloquear e denunciar qualquer conta a partir da conversa. Analisamos as denúncias e, perante uma violação destes termos, podemos avisar, limitar, suspender ou eliminar a conta responsável, e colaborar com as autoridades quando a lei o exigir.

6. O seu conteúdo

O conteúdo que envia continua a ser seu. Autoriza-nos apenas a guardá-lo, transmiti-lo e mostrá-lo aos destinatários que escolher, na medida necessária para prestar o serviço.

7. Publicidade

O Mô'Kamba é gratuito e pode mostrar publicidade. As suas mensagens pessoais nunca são usadas para escolher anúncios.

8. Disponibilidade do serviço

Trabalhamos para manter o Mô'Kamba disponível e seguro, mas o serviço pode ter interrupções, por exemplo para manutenção. Podemos alterar, acrescentar ou retirar funcionalidades ao longo do tempo.

9. Eliminar a conta

Pode eliminar a sua conta a qualquer momento nas definições da app. Consulte a página Eliminar conta para saber o que é apagado.

10. Alterações aos termos

Podemos atualizar estes termos. Quando as alterações forem relevantes, avisamos na app antes de entrarem em vigor. Se continuar a usar o Mô'Kamba depois disso, considera-se que aceita a nova versão.

11. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei da República de Angola.

12. Contacto

Para qualquer questão sobre estes termos: suporte@mokamba.com.